Está em tramitação no Senado um projeto de lei que incentiva e permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e a autora, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), negociam a aprovação da medida no Congresso ainda neste primeiro semestre do ano. Paim diz que apresentará uma emenda ao projeto permitindo a ampliação do benefício no serviço público.
O projeto original de Patrícia Saboya cria incentivo fiscais para empresas que adotarem a licença-maternidade de seis meses.
Elas deduziriam do imposto de renda o gasto que tiverem nos dois meses ampliados. Esse desconto custaria cerca de R$ 500 milhões em renúncia fiscal para o governo.
Nesta semana, a senadora Patrícia Saboya discutirá o assunto com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que já manifestou concordância com a ampliação da licença maternidade, assim como o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Saboya e Paim também esperam conseguir apoio do Ministério do Trabalho. As associações médicas e as entidades de defesa da criança defendem a mudança. (Agência Brasil)
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